Rio chama produtores culturais

A Secretaria Municipal de Cultura lançou o Edital para participação de produtores culturais na Lei Municipal de Incentivo à Cultura em 2011. As inscrições já estão abertas desde o dia 05/04 e vão até até às 24h do dia 29 de abril de 2011, para cadastramento de produtores culturais.

Poderão participar Produtores Culturais, Cooperativas de Produtores e Artistas e Associações Representativas Culturais na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (pessoas jurídicas privadas, cooperativas de produtores ou artistas e associações representativas culturais), sediados na Cidade do Rio de Janeiro, contribuintes do ISSQN e que cumpram as condições do edital.

O limite máximo de incentivo a ser concedido a cada projeto individualmente é de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Este ano o Edital possibilita que cada produtor possa captar recursos para um ou mais projetos certificados, desde que o somatório não ultrapasse a R$ 800.000,00. Outra novidade é a abertura para participação de Cooperativas de Produtores e Artistas e Associações Representativas Culturais.

As inscrições devem ser formalizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/site , preenchendo o modelo padrão da Comissão Carioca de Promoção Cultural - CCPC, onde também pode ser acessado o edital com todas as informações.

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura é o veículo que possibilita a produtores culturais captar recursos através de renuncia fiscal de contribuintes do Imposto Sobre Serviços - ISS para execução de projetos culturais.

Serviço

Produção cultural: Edital para participação de produtores culturais na Lei Municipal de Incentivo à Cultura em 2011.
Inscrições: de 05/04 a 29 de abril de 2011
Candidatos: Produtores Culturais, Cooperativas de Produtores e Artistas e Associações Representativas Culturais
Informações: (21)2273 2896 e(21) 2976 2155